| Projeto: |
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PL 183 08/04/2003 (ver documento) |
| Processo: |
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01-183/2003
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| Justificativa: |
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ver documento Jpl0183-2003 |
| Promulgação: |
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LEI 13.990 de 13/06/2005 (ver documento) |
| Promovente: |
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Goulart |
| Ementa: |
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"DENOMINA PADRE ALDO DA TOFORI A UNIDADE ESCOLAR CO- NHECIDA COMO EMEF VILA GUACURI, EDIFICADA NA RUA DR CARLOS DE RESENDE ENOUT COM MIGUEL PIETÁ E FRANCISCO JOSÉ DA COSTA, PARQUE DOROTÉIA, SUBPREFEITURA DE CI- DADE ADEMAR, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS." |
| Assunto: |
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BENS MUNICIPAIS / CARLOS DE RESENDE ENOUT ( RUA DOUTOR ) / CIDADE ADEMAR ( DISTRITO ) / DENOMINACAO / EMEF PADRE ALDO DA TOFORI / EMEF VILA GUACURI / ESCOLA MUNICIPAL DE ENSINO FUNDAMENTAL / FRANCISCO JOSE DA COSTA ( RUA ) / MIGUEL FLETA ( RUA ) / PARQUE DOROTEIA / PEDREIRA ( DISTRITO ) / VILA GUACURI |
| Comis. desig.: |
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CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E LEGISLAÇÃO PART. - CCJ
POLÍTICA URBANA, METROPOLITANA,MEIO AMB. - URB
EDUCAÇÃO, CULTURA E ESPORTES - EDUC
FINANÇAS E ORÇAMENTO - FIN |
| Pareceres: |
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ver documento Conj0156-2004
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| Veto: |
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ver documento vepl0183-2003
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| Tramitação: |
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| ATM | Recebido em 08/04/2003 | Encaminhado em 29/04/2003 | | CCJ | Recebido em 29/04/2003 | Encaminhado em 12/06/2003 | | LEG3 | Recebido em 12/06/2003 | Encaminhado em 25/06/2003 | | CCJ | Recebido em 26/06/2003 | Encaminhado em 23/09/2003 | | URB | Recebido em 24/09/2003 | Encaminhado em 10/11/2003 | | EDUC | Recebido em 10/11/2003 | Encaminhado em 09/12/2003 | | FIN | Recebido em 11/12/2003 | Encaminhado em 12/04/2004 | | LEG3 | Recebido em 12/04/2004 | Encaminhado em 31/05/2004 | | ATM | Recebido em 31/05/2004 | Encaminhado em 03/06/2004 | | CCJ | Recebido em 03/06/2004 | Encaminhado em 27/12/2004 | | ATM | Recebido em 11/02/2005 | Encaminhado em 08/06/2005 | | SGP23 | Recebido em 08/06/2005 | Encaminhado em 27/06/2005 | | ARQUIVO | Recebido em 04/07/2005 | |
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| Deliberação: |
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APROVADO EM REUNIAO EM 06/04/2004
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| Encaminhamento: |
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Oficio CMSP 347/2003 de 16/06/2003 SOLICITA INFORMAÇÕES SOBRE PROJETOS com prazo para resposta de 30 dias, enviado para PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO - PMSP
Assunto de interesse das Comissões, recebido em 31/07/2003 atraves do(a) of.atl 447/03, enviado pelo(a) PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO - PMSP, , atraves do Documento Recebido nro. 435/2003
Oficio CMSP 1265/2004 de 30/04/2004 ENCAM.COP.AUT.DELIBERAÇÃO-ART.84, I R.I., enviado para PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO - PMSP
Veto Total, recebido em 28/05/2004 atraves do(a) OFICIO ATL Nº 371/04, enviado pelo(a) PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO - PMSP, veto total ao pl 183/03 do vereador antonio goulart publ. no dom de 29.05.2004, p.3, c. 2, atraves do Documento Recebido nro. 752/2004
Oficio CMSP 2122/2005 de 07/06/2005 COMUNICA REJEIÇÃO DE VETO TOTAL, enviado para PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO - PMSP
INFORMACAO DO EXECUTIVO S/ ASSUNTO CMSP, recebido em 13/06/2005 atraves do(a) OFICIO ATL Nº 94/05, enviado pelo(a) PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO - PMSP, reserva de nº 13.990 para rejeição do veto total ao pl nº 183/03, atraves do Documento Recebido nro. 744/2005
Oficio CMSP 2435/2005 de 21/06/2005 ENCAMINHA CÓPIA AUTÊNTICA LEI PROMULGADA, enviado para PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO - PMSP
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| Encerramento: |
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13/06/2005. Motivo: PROMULGADO |